Direito em Cápsulas

Operária ofendida após sumiço de Viagra vai receber R$ 4 mil por dano moral

Indenização para consumidora que encontrou preservativo em extrato de tomate

Ex-dono de veículo não deve pagar multa

Multa prevista em regulamento do Ecad não se aplica a uso de obras artísticas sem autorização

Acidente de moto gera indenização

Viúvos sem direito à herança podem permanecer no imóvel mesmo se inventário foi aberto antes do novo Código Civil

Mulher receberá indenização do ex-marido

Empresa inadimplente com plano de saúde tem que pagar dano moral a ex-empregada

Prazo para candidato excluído de concurso impetrar mandado de segurança conta da eliminação do certame

Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária

Empresa indeniza por atraso em entrega

Notificações e Multa de Trânsito

MJ recomenda condenação do Ecad por conduta lesiva à concorrência

Defesa da Concorrência: Abuso de Posição Dominante

Teoria do fato consumado beneficia candidato que assumiu o cargo de forma precária

Ministério Público não tem legitimidade para defender interesses de sócios de clube