Descubra uma forma de não pagar as custas do processo judicial!

 Já imaginou resolver um problema jurídico de forma rápida, eficiente e, de quebra, economizar uma boa grana? Pois isso já é realidade! A conciliação e a mediação ganham cada vez mais espaço no Judiciário, oferecendo uma alternativa amigável e vantajosa para as partes envolvidas. E a grande novidade é que os Tribunais Superiores estão reforçando a isenção de custas processuais em caso de acordos firmados antes da sentença final!

Imagine a cena: Duas pessoas envolvidas em um conflito, desgastadas por um longo e custoso processo judicial. As custas processuais e honorários advocatícios se somam a cada nova etapa, e o desfecho parece incerto. Eis que surge a oportunidade de um acordo por meio da conciliação! Com a ajuda de um terceiro imparcial, as partes conseguem dialogar, compreender as necessidades uma da outra e chegar a um consenso satisfatório para ambos. E o melhor de tudo: com a homologação do acordo, as custas processuais remanescentes são dispensadas!

O Art. 90, § 3º, do CPC é claro: "As custas e as despesas processuais, bem como os honorários advocatícios, serão pagas na forma do que tiver sido convencionado e, se nada houver sido estabelecido, cada uma das partes arcará com os honorários de seu advogado e dividirá as custas e as despesas processuais remanescentes, salvo se houver transação homologada antes do proferimento da sentença, caso em que o devedor ficará isento do pagamento das custas remanescentes."

Essa medida, que conta com o apoio do STJ e Tribunais Estaduais, incentiva a resolução pacífica de conflitos, desburocratiza o Judiciário e, principalmente, traz economia para as partes. Além disso, a conciliação e a mediação proporcionam mais agilidade na resolução do caso, autonomia para as partes e a construção de soluções personalizadas que atendam às necessidades de todos os envolvidos.

Aproveite essa oportunidade! Se você está envolvido em um conflito jurídico, busque a conciliação e a mediação como formas alternativas de solução. Além de um resultado mais satisfatório e rápido, você ainda economiza nas custas processuais! Compartilhe essa novidade com seus amigos e familiares, e vamos juntos construir um Judiciário mais eficiente e acessível a todos!