IMÓVEL COMPRADO EM NOME DE TERCEIROS

Oi, recebi a seguinte
questão:




Olá. Fui casada a 7 anos em comunhão parcial de bens.


Eu e meu ex
marido compramos um sítio financiado. só que como o pai dele e
aposentado usamos o nome dele para o financiamento sair mais barato.
Quando me separei do meu marido ele tentou passar o sítio para o nome do pai
dele, para que eu não fico com minha parte. O meu advogado embargou as terras até
sai a audiência. Aí é que vem a dúvida.
Será que o sítio vai ficar com o pai dele?



Bom de uma simples
leitura podemos afirmar que é o típico caso do barato que
(pode) sair muito caro.


Pois é, por isso
sempre ressalto aqui no blog a necessidade das pessoas procurarem um
advogado de confiança ou Defensor Público antes de fazer qualquer
negócio Jurídico, como no caso a compra de um imóvel.

Tal procura
é importante porque um casal, devidamente casado e que esteja
comprando um imóvel nunca vai pensar em se separar antes da referida
compra, mas um advogado pensaria nessa hipótese e, com certeza,
orientaria as partes a não comprarem bem imóvel e nome de terceiro
ou se necessária essa compra fazerem um contrato com esse terceiro
que garantisse o direito do casal.






Bom, mas como nada
disse foi feito, qual a solução?


Para o divórcio não
muda nada, pois este pode se dar sem a partilha dos bens. Quanto a
partilha, de direito esse imóvel é de propriedade do sogro da nossa
leitora e não deve entrar na partilha, mas ela pode entrar com uma
outra ação em face do sogro e do marido para comprovar que na
verdade ele somente teria “emprestado o nome” para comprar o
imóvel, e se ganhar a referida ação partilhar
posteriormente o bem.

Quais as chances?
Impossível dizer, pois não sabemos a real situação do caso nem os
documentos existentes, o que se pode dizer é que há a
possibilidade, sem garantia nenhuma de sucesso.






Casos como este também
servem para explicar porque a advocacia é uma atividade meio, ou
seja, o advogado nunca pode lhe garantir o resultado final do
processo, mas sim que ele vai fazer o possível para que o cliente
dele ganhe.


Abraços!






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